Há alguns anos, o Brasil convive com uma polarização política intensa.
Para muitos brasileiros, uma eleição presidencial deixou de representar apenas uma escolha entre projetos de governo. Passou a representar uma disputa entre esperança e medo.
Não é difícil ouvir afirmações como:
- "Se o outro candidato vencer, vou embora do país."
- "Se ele ganhar, fará o que quiser durante quatro anos."
- "Se o meu candidato vencer, colocará o Brasil no caminho certo."
- "Pelo menos, se o meu ganhar, o país não piora."
Por trás dessas frases existe uma percepção preocupante: a de que o destino do país depende quase exclusivamente de quem vence uma eleição.
É como se a democracia precisasse encontrar, a cada quatro anos, um novo "Salvador da Pátria". E, quando o candidato adversário vence, a esperança dá lugar ao medo.
Mas será que uma democracia sólida deveria depender tanto de quem ocupa o poder?
O governante não é piloto de avião. É maquinista.
Imagine um político pilotando um avião. Depois de eleito, ele assume os comandos e pode escolher livremente a direção. Aos passageiros resta confiar que chegarão ao destino esperado.
Agora imagine esse mesmo político conduzindo um trem.
O maquinista tem responsabilidades, toma decisões e conduz a composição. Mas existe uma diferença fundamental: ele precisa seguir trilhos, e o trem não pertence a ele. Pertence a todos.
Na democracia, esses trilhos representam a Constituição, as leis, os limites institucionais e os mecanismos de Controle.
São construídos e aperfeiçoados pela sociedade e suas instituições. Envolvem cidadãos, Legislativo, Executivo, Judiciário, órgãos de fiscalização e os próprios mecanismos de controle interno da administração pública.
O maquinista pode escolher entre caminhos diferentes, conforme seu projeto de governo. Mas não deveria poder inventar sozinho um novo trajeto, ignorando regras, instituições e interesses coletivos.
Os trilhos também podem mudar. Mas sua alteração precisa respeitar os processos democráticos, e não apenas a vontade de quem momentaneamente conduz o trem.
O Controle não escolhe o destino político do país. Ele ajuda a garantir que o caminho escolhido respeite a democracia.
O que mudaria na prática?
A proposta de reconhecimento do Controle como Quarto Poder Democrático não pretende criar um novo governante, nem uma autoridade superior aos poderes existentes.
Propõe reconhecer e fortalecer uma dimensão permanente e transversal da democracia: o acompanhamento, a fiscalização, a transparência e a correção do exercício do poder.
Essa mudança de paradigma começa na consciência popular.
O cidadão compreenderia que sua participação não termina na urna. Ele pode acompanhar decisões, exigir explicações, verificar resultados e utilizar instrumentos de Controle que já existem e podem ser aprimorados.
Quem vence uma eleição também precisa compreender algo fundamental: embora tenha sido escolhido por uma parcela dos eleitores, passa a governar para todos.
Isso não significa que suas decisões precisem agradar a todos. Significa que argumentos contrários merecem ser ouvidos, impactos precisam ser considerados e escolhas devem ter justificativas.
Ouvir a oposição não é fraqueza. Prestar contas não é submissão. Respeitar limites não é deixar de governar.
E aqui está uma das contribuições mais importantes dessa proposta para um país polarizado.
O cidadão não precisaria depositar toda a sua esperança na vitória do candidato preferido, nem acreditar que uma derrota eleitoral significa entregar o país sem limites ao adversário.
O Controle não elimina o risco de abusos, mas fortalece os mecanismos para preveni-los, identificá-los e corrigi-los.
Uma democracia madura não exige que todos confiem no mesmo governante. Exige que todos possam confiar nas regras, nas instituições e na capacidade de fiscalizar quem governa.
Afinal, o objetivo não é garantir que o trem seja conduzido pelo nosso maquinista favorito. É garantir que, independentemente de quem esteja na cabine, o trem continue pertencendo a todos nós.
O voto começa a democracia. O Controle é o que a sustenta.
